Dimensões:
14,7 x 23,4 x 4cm
Autor:
Irene Flunser Pimentel
Sobre o Autor:
Irene Flunser Pimentel é mestre em História Contemporânea (Século XX) e doutorada em História Institucional e Política Contemporânea, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Investigadora do Instituto de História Contemporânea (FCSH da UNL), é autora de História das "Organizações Femininas do Estado Novo" (2000), que obteve o Prémio Carolina Michaëlis em 1999, de "Fotobiografia de Manuel Gonçalves Cerejeira" (2002), de "Judeus em Portugal durante a Segunda Guerra Mundial". Em "Fuga de Hitler e do Holocausto" (2006), Prémio ex-aequo Adérito Sedas Nunes, atribuído pelo Instituto de Ciências Sociais em 2007, de "A História da PIDE" (2007), que mereceu o Prémio Especial Máxima em 2008, de Tribunais Políticos, entre outros.
Sinopse:
"O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal será aqui privilegiada. Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX. Serão ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa." Capítulos I e II: Breve referência ao passado e ao processo de Justiça na sequência da Segunda Guerra Mundial. Capítulo III: a queda da Ditadura em Portugal e os últimos dias da PIDE/DGS. Capítulo IV: O que era a polícia política da Ditadura portuguesa; a primeira fase do processo do desmantelamento dessa polícia no período imediato ao 25 de Abril de 1974; a discussão no seio do MFA sobre o destino a dar-lhe e a criação da Comissão de Extinção da PIDE/DGS. Capítulo V: caracterização da atividade da Comissão de Extinção da PIDE/DGS ao longo de 1974 e no início de 1975. Capítulo VI: durante o chamado "Processo Revolucionário em Curso" (PREC), o qual terminou em 25 de Novembro de 1975, foi adotada a lei n.º 8/75, de criminalização dos elementos da PIDE/DGS. Capítulo VII: os resultados da rutura do 25 de Novembro de 1975 em termos de legislação para o processo de justiça transicional: esvaziamento dos objetivos da Lei n.º 8/75; nomeação de uma nova chefia da Comissão de Extinção da PIDE/DGS; libertação condicional dos elementos da PIDE/DGS, até à realização dos seus julgamentos em tribunal militar. Capítulo VIII: o período entre 1977, ano de "todas as libertações", e 1981, quando foi lida a sentença do "Caso Humberto Delgado". Capítulo IX (Epílogo): um balanço do processo de "saneamentos" políticos, característico do processo revolucionário português de 1974 e 1975; o período entre 1982, ano do fim da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e do Conselho da Revolução, e 2014. Conclusões: caracterização das várias fases da memória da Ditadura e da polícia política em Portugal. Apêndices: Dados numéricos e estatísticos ilustradores da forma como se desenrolaram a instrução dos processos, o julgamento e a libertação dos elementos da ex-PIDE/DGS.
Plano Nacional de Leitura:
Sim
Língua:
Português
Capa:
Capa Mole
Temática:
História e Política
Editora:
Temas e Debates
Data de Lançamento:
Outubro 2017
Nº de Páginas:
664
ISBN:
9789896444600
