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Dimensões:
13,4 x 19,8 x 4,5cm
Autor:
Isabel Rocha e Duarte Filipe Vieira
Sinopse:
Ao longo das sucessivas edições, o Comercial – Edição Académica tem acompanhado a evolução do Direito Comercial e do Direito das Sociedades, afirmando-se como uma obra de consulta indispensável para estudantes, docentes e profissionais da área jurídica. A confiança que os leitores continuam a depositar nesta publicação constitui o principal incentivo para a sua atualização permanente e para o contínuo aperfeiçoamento dos seus conteúdos. A presente 25.ª edição dá continuidade a esse compromisso, incorporando as mais recentes alterações legislativas introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 171/2026, de 26 de agosto, que introduziu alterações ao Código das Sociedades Comerciais e ao Código dos Valores Mobiliários. Mais do que uma simples compilação de diplomas, esta obra procura disponibilizar um instrumento de trabalho rigoroso, prático e permanentemente alinhado com a realidade legislativa em vigor. Com esta nova edição, renovamos o compromisso de oferecer a todos os utilizadores uma referência segura para o estudo, a investigação e o exercício da atividade profissional, confiantes de que continuará a merecer a vossa preferência. ~~~~ INCLUI: ~~~~ Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte ~~~~ Marcadores autocolantes ~~~~ Espaço nas páginas para anotações ~~~~ Artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos ~~~~ Índices sistemático e remissivo Conteúdos completos da 25.ª edição: Código Comercial Decreto-Lei n.º 178/86, de 3 de julho (Contrato de agência ou representação comercial) Decreto-Lei n.º 248/86, de 25 de agosto (Estabelecimento individual de responsabilidade limitada) Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro (Aprova o Código das Sociedades Comerciais) Código das Sociedades Comerciais Lei n.º 19/2009, de 12 de maio (Fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada) Regulamento (CE) n.º 2157/2001 do Conselho, de 8 de outubro de 2001 (Estatuto da Sociedade Europeia) Decreto-Lei n.º 2/2005, de 4 de janeiro (Aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias) Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março (Aprova o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais) Regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais Código do Registo Comercial Decreto-Lei n.º 129/98, de 13 de maio (Aprova o regime jurídico do Registo Nacional de Pessoas Coletivas) Regime do Registo Nacional de Pessoas Coletivas Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro (Promoção eletrónica de atos de registo comercial e certidão permanente) Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto (Aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo) Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março (Aprova o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas) Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas Convenção estabelecendo uma Lei Uniforme em matéria de cheques Anexo I – Lei Uniforme relativa ao cheque Anexo II Convenção estabelecendo uma Lei Uniforme em matéria de letras e livranças Anexo I – Lei Uniforme relativa às letras e livranças Anexo II Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de julho (Regime especial de constituição imediata de sociedades) Portaria n.º 590-A/2005, de 14 de julho (Publicações obrigatórias em sítio da Internet) Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de junho (Regime especial de constituição online de sociedades) Portaria n.º 155/2024/1, de 24 de maio (Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade) Código dos Valores Mobiliários (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro) Novo Código da Propriedade Industrial (Aprovado pelo Decret
Língua:
Português
Capa:
Capa Mole
Temática:
Direito
Editora:
Porto Editora
Data de Lançamento:
Setembro 2026
Nº de Páginas:
1132
ISBN:
9789720007575
