Constituição da República Portuguesa - Edição Académica 15ª Edição de Porto Editora

Dimensões:

134 x 198 x 14 mm

Autor:

Vários Autores

Sinopse:

Ao longo dos anos, a Constituição da República Portuguesa – Edição Académica tem-se revelado uma referência para todos os que estudam e investigam o Direito, em especial o Direito Constitucional, e para profissionais que privilegiam coletâneas legais completas e rigorosas, num formato prático e fácil de transportar. Para tal, muito tem contribuído a regular atualização desta obra que, apesar de manter inalterado o texto da Constituição propriamente dito, tem visto alguns dos diplomas complementares que a constituem sofrerem alterações legais. É o caso da Lei da Nacionalidade, que foi objeto de significativas alterações na sequência da publicação da Lei Orgânica n.º 1/2024, de 5 de março. Tornava-se, assim, indispensável disponibilizar esta 15.ª edição do livro, que passou a incluir as atualizações introduzidas pela referida Lei Orgânica. Deste modo, esperamos, com esta nova edição, continuar a merecer a preferência e confiança de todos quantos a escolherem para efeito de estudo ou de trabalho.

Língua:

Português

Capa:

Capa mole

Temática:

Direito

Editora:

Porto Editora

Data de Lançamento:

setembro 2024

Nº de Páginas:

240

ISBN:

9789720006097