Estes Termos e Condições regulam a utilização do serviço de Subscrições do Continente Online, pertencente à MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A., com sede na Rua João Mendonça nº 505, freguesia da Senhora da Hora, concelho de Matosinhos, com o capital social de 179.360.000 €, com o número 502 011 475 de Pessoa coletiva e de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Porto, que efetua as vendas à distância através deste site, que faz parte do grupo Sonae.
O serviço de Subscrições é fornecido pelo Continente Online e pressupõe a subscrição mensal de um cabaz de produtos selecionado pelo usuário de www.continente.pt (utilizador, doravante), sem data de término.

 

1. Adesão
1.1. A adesão ao serviço de Subscrições mantém-se em vigor de forma contínua, com periocidade mensal, até ao seu cancelamento por parte do utilizador.
1.2. Após a confirmação da primeira Subscrição, o Continente Online fará o envio automático das seguintes Subscrições todas as semanas/quinzenas mediante a opção escolhida.
1.3. Se a subscrição não for cancelada até ao momento de faturação (ocorre no dia de entrega), autoriza o Continente Online a cobrar o PVP definido para o cabaz, utilizando o cartão de crédito indicado para o efeito no momento da adesão.
1.4. Se o utilizador pretender alterar a morada de entrega, o dia/período horário para entrega ou o cartão de crédito associado ao serviço de Subscrições, deverá contactar a linha de apoio ao cliente – 218 247 247 (Chamada para a rede fixa nacional).
1.5. A adesão é válida após o utilizador rececionar o e-mail de confirmação de adesão ao serviço de Subscrições, na sua conta de correio eletrónico associada ao registo em Continente Online. A validação de adesão pode ocorrer até um período máximo de 48h, após submissão informação em www.continente.pt.
1.6. O serviço de subscrições destina-se exclusivamente a utilização pessoal e não comercial por parte do utilizador.

 

2. Faturação
2.1. O Serviço de subscrição será cobrado, semanalmente/Quinzenalmente, no dia correspondente à entrega do seu cabaz.
2.2. O utilizador poderá cancelar a sua adesão quando assim entender, sem qualquer custo associado. Se a próxima entrega já estiver faturada (no dia apontado para entrega), o Continente Online efetuará o reembolso no prazo de 14 dias.
2.3. Flutuações de preços e promoções ou eventuais ações de fidelização de desconto para titulares de Cartão Continente dos produtos individuais que compõem os cabazes: o preço contratado no momento de adesão à subscrição é o que prevalece independentemente de qualquer alteração de preço, promoção ou campanha que esteja ou posteriormente entre em vigor;
2.4. O serviço de subscrições não tem qualquer custo pelo de serviço de entrega associado que é gratuito. O valor faturado associado à subscrição será equivalente unicamente ao preço de venda do(s) cabaz(es) subscrito(s).

 

3. Devoluções
3.1. Uma vez que a aquisição é efetuada por cabaz (conjunto de produtos), em caso de pretensão de devolução de uma qualquer unidade, a devolução terá de ser realizada globalmente pela totalidade do cabaz, ou seja terão que ser devolvidos todos os artigos que compõem o cabaz.
3.2. Os restantes Termos e Condições relacionados com Devoluções aplicam-se segundo a Política de Serviços que vigora para a utilização do Continente Online.

 

4. Alterações aos Termos e Condições do serviço
4.1. O Continente Online poderá alterar os Termos e Condições do serviço de subscrição, desde que comunique tais alterações aos respetivos subscritores com um pré-aviso de 30 dias em relação à data de entrada em vigor das referidas alterações.

 

5. Comunicações
5.1. O Continente Online poderá enviar e-mails relativo ao seu serviço de subscrições, nomeadamente para notificações de validação de adesão e de alerta de entrega com consequente débito do valor do cabaz subscrito, entre outros.
5.2. Caso surja alguma dificuldade com a subscrição do utilizador, o Continente Online entrará em contacto por via telefónica e/ou e-mail associado ao registo em que o utilizador efetua a adesão ao serviço de Subscrições.

/p> 6. Apoio ao Cliente
6.1. Para obter esclarecimentos adicionais sobre o serviço de subscrições e seu modo de funcionamento, ou caso necessite de assistência no seu processo de adesão/cancelamento/alteração de algum dos dados do seu serviço, poderá entrar em contacto com a linha de apoio ao cliente – 218 247 247 (Chamada para a rede fixa nacional).
6.2. Em alternativa à linha de apoio ao cliente – 218 247 247 (Chamada para a rede fixa nacional) – poderá entrar em contato com o Continente Online através do Formulário de Contato disponível em https://www.continente.pt/pt-pt/public/generic/pages/Contacts.aspx.

 

Poderá obter mais detalhes acerca das subscrições, clicando em “Como Funciona” na página subscrições.
O utilizador aceita utilizar o serviço de Subscrições de acordo com os presentes Termos e Condições. O Continente Online pode anular e cessar a utilização do serviço de Subscrição se o utilizador incumprir estes Termos e Condições, assim como nas situações em que seja detetada fraude, utilização indevida ou uso comercial.
Pela utilização dos seus serviços, o utilizador aceita integralmente os Termos e Condições aqui apresentados. Ao mesmo tempo declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficientes para ficar vinculado aos mesmos, lendo e compreendendo o seu conteúdo.