Código do Trabalho (26.ª Edição)

Dimensões:

16,7 x 24,4 x 2,6cm

Autor:

Isabel Rocha e Nuno Gustavo Pimenta

Sinopse:

Num domínio tão dinâmico como o Direito do Trabalho, em que a evolução legislativa exige constante atenção e atualização, dispor de instrumentos de consulta rigorosos, fiáveis e permanentemente atualizados é uma necessidade incontornável. É esse compromisso que tem orientado o Código do Trabalho da Coleção Legislação ao longo das suas sucessivas edições, consolidando-o como uma obra de referência para profissionais das mais diversas áreas de atividade – como Direito, Economia, Recursos Humanos, Gestão, Contabilidade ou consultoria – e para estudantes que procuram uma ferramenta credível de apoio ao estudo, à consulta e à aprendizagem das matérias laborais. A presente 26.ª edição foi integralmente revista e atualizada, incorporando as alterações legislativas introduzidas pelos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 105/2026, de 26 de maio – introduziu uma alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro, que aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional; Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto – cria a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade, introduzindo alterações ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril. Mantendo os critérios de rigor, clareza e atualidade que caracterizam esta publicação, esta nova edição pretende continuar a responder às exigências de quem, na sua atividade profissional ou académica, necessita de aceder à legislação laboral em vigor de forma organizada, prática e confiável. É nossa convicção que esta obra permanecerá um instrumento indispensável de trabalho e de estudo, merecendo a confiança dos utilizadores que, edição após edição, a têm acompanhado. ~~~~ INCLUI: ~~~~ Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; ~~~~ Marcadores autocolantes; ~~~~ Espaço nas páginas para anotações; ~~~~ Artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; ~~~~ Índices sistemático e remissivo. Conteúdos completos da 26.ª edição: LEI N.º 7/2009, DE 12 DE FEVEREIRO (Aprova a revisão do Código do Trabalho) LEI N.º 69/2013, DE 30 DE AGOSTO (Quinta alteração ao Código do Trabalho) LEI N.º 93/2019, DE 4 DE SETEMBRO (Altera o Código de Trabalho e respetiva regulamentação) LEI N.º 13/2023, DE 3 DE ABRIL (Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno) CÓDIGO DO TRABALHO LEI N.º 105/2009, DE 14 DE SETEMBRO (Regulamentação do Código do Trabalho) DECRETO-LEI N.º 91/2009, DE 9 DE ABRIL (Proteção social na parentalidade) LEI N.º 96/2009, DE 3 DE SETEMBRO (Conselhos de empresa europeus) LEI N.º 98/2009, DE 4 DE SETEMBRO (Acidentes de trabalho e doenças profissionais) LEI N.º 101/2009, DE 8 DE SETEMBRO (Trabalho no domicílio) LEI N.º 102/2009, DE 10 DE SETEMBRO (Regime jurídico da promoção da segurança e da saúde no trabalho) LEI N.º 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO (Regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social) DECRETO-LEI N.º 259/2009, DE 25 DE SETEMBRO (Regime jurídico da arbitragem) DECRETO-LEI N.º 260/2009, DE 25 DE SETEMBRO (Trabalho temporário) PORTARIA N.º 55/2010, DE 21 DE JANEIRO (Relatório único da atividade social da empresa) LEI N.º 3/2011, DE 15 DE FEVEREIRO (Proibição de discriminação no trabalho independente) LEI N.º 70/2013, DE 30 DE AGOSTO (Fundo de compensação do trabalho) LEI N.º 4/2019, DE 10 DE JANEIRO (Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência) PORTARIA N.º 292-A/2023, DE 29 DE SETEMBRO (Fixação de valores para compensação do trabalhador em regime de teletrabalho) DECRETO-LEI N.º 134/2023, DE 28 DE DEZEMBRO (Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional) DECRETO-LEI N.º 480/99, DE 9 DE NOVEMBRO (Aprova o C

Língua:

Português

Capa:

Capa Mole

Temática:

Direito

Editora:

Porto Editora

Data de Lançamento:

Setembro 2026

Nº de Páginas:

640

ISBN:

9789720007551