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Dimensões:
16,7 x 24,4 x 4,7cm
Autor:
Vários Autores
Sinopse:
Com o propósito de oferecer uma ferramenta legislativa eficiente, capaz e atualizada a quem trabalha ou estuda nas áreas do Direito Comercial e das Sociedades, apresentamos a 27.ª edição do livro Comercial – Edição Profissional.Esta nova edição passa a incorporar as seguintes alterações legais, garantindo aos seus utilizadores um apoio fiável e adaptado às exigências do mundo profissional, mas também académico:Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro – introduziu alterações ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas;Lei n.º 1/2025, de 6 de janeiro – introduziu alterações ao Código dos Valores Mobiliários.Esperamos que esta coletânea seja um instrumento útil e merecedor da confiança dos seus utilizadores, consolidando-se como uma referência incontornável.~~~~ INCLUI~~~~ Conjunto de marcadores de página autocolantes~~~~ Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte~~~~ Espaço em página para anotações~~~~ Artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos~~~~ Índices sistemático e remissivoConteúdos completos da 27.ª edição:CÓDIGO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO CONEXACÓDIGO COMERCIALLEI N.º 4/73, DE 4 DE JUNHO (Agrupamentos complementares de empresas)DECRETO-LEI N.º 430/73, DE 25 DE AGOSTO (Agrupamentos complementares de empresas – Regulamentação)REGULAMENTO (CEE) N.º 2137/85 DO CONSELHO, DE 25 DE JULHO (Agrupamento europeu de interesse económico)DECRETO-LEI N.º 178/86, DE 3 DE JULHO (Contrato de agência ou representação comercial)DECRETO-LEI N.º 248/86, DE 25 DE AGOSTO (Estabelecimento individual de responsabilidade limitada)DECRETO-LEI N.º 148/90, DE 9 DE MAIO (Regime substantivo dos AEIE)DECRETO-LEI N.º 2/91, DE 5 DE JANEIRO (Regime sancionatório dos AEIE)DECRETO-LEI N.º 231/81, DE 28 DE JULHO (Contratos de consórcio e de associação em participação)CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO CONEXADECRETO-LEI N.º 262/86, DE 2 DE SETEMBRO (Aprova o Código das Sociedades Comerciais)CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAISLEI N.º 19/2009, DE 12 DE MAIO (Fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada)REGULAMENTO (CE) N.º 2157/2001 DO CONSELHO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 (Estatuto da Sociedade Europeia)DECRETO-LEI N.º 2/2005, DE 4 DE JANEIRO (Aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias)REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS EUROPEIASDECRETO-LEI N.º 76-A/2006, DE 29 DE MARÇO (Aprova o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais)REGIME JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAISCÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO CONEXACÓDIGO DO REGISTO COMERCIALDECRETO-LEI N.º 129/98, DE 13 DE MAIO (Aprova o regime jurídico do Registo Nacional de Pessoas Coletivas)REGIME DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVASPORTARIA N.º 1416-A/2006, DE 19 DE DEZEMBRO (Promoção eletrónica de atos de registo comercial e certidão permanente)LEI N.º 89/2017, DE 21 DE AGOSTO (Aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo)REGIME JURÍDICO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVOINSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESASDECRETO-LEI N.º 53/2004, DE 18 DE MARÇO (Aprova o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas)CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESASREGIME EXTRAJUDICIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESASLEIS UNIFORMES RELATIVAS AO CHEQUE E ÀS LETRAS E LIVRANÇASCONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE CHEQUESANEXO I – LEI UNIFORME RELATIVA AO CHEQUEANEXO IICONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE LETRAS E LIVRANÇASANEXO I – LEI UNIFORME RELATIVA ÀS LETRAS E LIVRANÇASANEXO IIREGIME ESPECIAL DE CONSTITUIÇÃO IMEDIATA DE SOCIEDADESDECRETO-LEI N.º 111/2005, DE 8 DE JULHO (Regime especial de constituição imediata de socied
Tipo de Literatura:
Lusófona
Língua:
Português
Capa:
Capa Mole
Temática:
Direito
Editora:
Porto Editora
Data de Lançamento:
Setembro 2025
Nº de Páginas:
1180
ISBN:
9789720006905
