O essencial é estar ao lado das famílias
Nesta página encontra informações úteis sobre o funcionamento do IVA Zero, uma medida fiscal que vigorará até 31 de outubro de 2023 e que isenta determinados produtos ou serviços do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O IVA Zero é uma medida transitória de isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) a produtos alimentares específicos. Trata-se de uma medida excecional e temporária do Governo como resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.
A medida entra em vigor a 18 de abril e vigorará até 31 de outubro.
A Lei n.º 17/2023, de 14.04 com a lista dos produtos abrangidos poderá ser consultada aqui. Na loja e no site identificaremos, sempre que possível, estes artigos nas etiquetas e/ou com sinalética específica.
Estarão abrangidos mais de 6000 artigos no conjunto de todas as lojas Continente, Continente Modelo, Continente bom Dia e Continente Online.
O número de artigos disponíveis dependerá da gama existente em cada formato de loja (Continente, Continente Modelo, Continente Bom Dia e Continente Online).
Sim. Sempre que possível, os artigos abrangidos pela medida do Governo de isenção de IVA estarão devidamente assinalados nas lojas e no Continente Online nas etiquetas e/ou com sinalética específica.
Nas peças de comunicação os ícones que deve procurar são estes:
Todos os artigos com IVA Zero estão identificados nas etiquetas de preço.
No preço regular consegue identificar o valor a pagar e aquele que seria o respetivo valor com IVA.
No preço com promoção consegue identificar o valor a pagar, o preço mais baixo anteriormente praticado e adicionalmente o preço anteriormente praticado sem IVA.
Etiquetas meramente exemplificativas - Lojas e Continente Online
Sim, as dinâmicas promocionais continuam a decorrer de forma normal. A única diferença passará pela isenção do IVA, de acordo com a lei.
A lista dos produtos abrangidos por esta medida é da exclusiva responsabilidade do Governo. Para qualquer questão específica de um artigo, p.f. contacte-nos através de faleconnosco.continente.pt escolhendo a opção “IVA 0”.
Sim. Os preços dos artigos são formados por um conjunto de fatores desde a oferta e procura do mercado, aos custos de produção e da cadeia alimentar até aos de distribuição. Caso haja oscilação de preços nestes fatores - ascendente ou descendente - esta será refletida no preço final de venda, com ou sem imposto de valor acrescentado.
A listagem dos produtos abrangidos pela isenção do IVA é da responsabilidade do Governo pelo que qualquer sugestão / reclamação deverá ser feita junto das entidades oficiais. Para qualquer questão específica de um artigo, p.f. contacte-nos através de faleconnosco.continente.pt escolhendo a opção “IVA 0”.
O valor do IVA, nos diferentes escalões, é indicado em cada parcela do talão de compra e somado, por escalão, no final do mesmo. Na loja e no site identificaremos, sempre que possível, os artigos com IVA Zero nas etiquetas e/ou com sinalética específica.
Não está prevista uma limitação de quantidade de compra destes artigos especificamente por este motivo. Os limites de compra de artigos aplicam-se em situações de escassez de produto por forma a que mais consumidores possam ter acesso aos bens em questão. Poderão no entanto aplicar-se as regras de limitação de compra habituais, de forma a permitir a justa repartição dos produtos por todos os seus clientes.
São as insígnias Continente, Meu Super, Go Natural e Wells. As insígnias Bagga, Zu e Note! entre outras não estão abrangidas por esta medida.